
Profissional
Advogados atuam em
Diferentes cenários
Com rigor técnico e postura humanista, o escritório possui atuação em mais de 869 processos criminais em andamento no país, nos Tribunais de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, bem como Brasília. Destacam-se também mais de 45 participações em Tribunal do Júri, mais de 700 Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça e mais de 350 Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal.
Sob a liderança do Doutor Luiz Gustavo Vicente Penna, o escritório e integrantes receberam prêmios de revistas locais e regionais, em reconhecimento da excelência, técnica e agilidade.
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Áreas de Atuação
O permanente empenho na atuação profissional e acadêmica dos integrantes do Complexo Jurídico trouxe o reconhecimento e a possibilidade de atuar em todo o território nacional. O escritório, além de desempenhar suas atividades na região de Ribeirão Preto –SP, também encontra intensamente em diversos estados da federação, como Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O escritório, inicialmente dedicado à área criminal, atualmente possui uma equipe altamente capacitada para defender os interesses dos seus clientes em demandas que envolvem questões em áreas como: *trabalhista, *familiar, *consumidor, *previdenciário e *bancário.
Com expertise na seara *criminal, Doutor Penna, foi apontado por uma revista especializada entre os 50 (cinquenta) advogados do país que mais venceram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal.
Dentre as principais atividades práticas pelo sócio fundador, destaca-se a elaboração de defesas envolvendo imputações relativas ao *tráfico de drogas, *homicídio, *feminicídio, *organização criminosa, *estelionato, *roubo, *furto, *extorsão, *lesão corporal, *calúnia, *injuria, *bullying, *chantagem, *assédio, *intimidação, *pornografia infantil e * crimes praticados contra as mulheres.

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Responsabilidade Social
Compromisso Social
Anualmente, advogados, colaboradores e estagiários arrecadam agasalhos, roupas e cobertores para pessoas vulneráveis. Após higienizados, os itens são disponibilizados nos “Varais da Solidariedade”. Famílias carentes escolhem o que mais precisam, enquanto a população contribui diretamente com a ação.
O Complexo Jurídico do Dr. Penna criou o “Complexo Jurídico 100% Pro Bono” para retribuir à sociedade. A iniciativa oferece serviços jurídicos gratuitos a pessoas que não se enquadram nos critérios da Defensoria Pública. Assim, promove o acesso à Justiça e contribui para a defesa dos direitos humanos.

Com o intuído de contribuir para uma sociedade mais justa e equilibrada, Dr. Penna colocou em atividade, em seu escritório, o denominado Núcleo de Responsabilidade Social.
O Núcleo de Responsabilidade Social tem como objetivo maior fomentar, na comunidade sertanezina, ações de reflexão e intervenção sobre questões vinculadas à inclusão social, pobreza, danos ambientais e ao patrimônio cultural. Para tanto, realiza parcerias com a sociedade em geral, em especial associações sem fins lucrativos.
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